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Por Carolina Rosa
Neste 11 de maio, quando se celebra mais um Dia das Mães, a data é também um convite à reflexão sobre os desafios enfrentados por mulheres que tentam equilibrar a rotina da maternidade com as exigências do mercado de trabalho. Em uma sociedade marcada por desigualdades, conhecer e reivindicar os direitos das mães trabalhadoras é essencial para promover a igualdade de oportunidades e garantir dignidade a quem cuida e sustenta vidas.
Apesar de diversos direitos assegurados por lei, muitas mães ainda não os conhecem ou enfrentam dificuldades para que sejam respeitados pelas empresas. Segundo dados do IBGE, apenas 54,6% das mulheres entre 25 e 49 anos com filhos de até três anos estão empregadas. Isso revela o impacto direto da maternidade na permanência das mulheres no mercado de trabalho.
A especialista Graziela Maria Casas Blanco, diretora da Faculdade Anhanguera e mestre em Gestão de Políticas Públicas, afirma que “é fundamental que as mulheres que já são mães ou pretendem ser conheçam seus direitos para garantir um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado”.
Conheça os principais direitos das mães trabalhadoras:
- Licença-maternidade: garantida por 120 dias, podendo chegar a 180 dias para empresas que participam do programa Empresa Cidadã. Durante esse período, a trabalhadora tem estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- Intervalo para amamentação: mães de crianças com até seis meses têm direito a dois descansos de 30 minutos durante a jornada para amamentar. Esse tempo pode ser ampliado com recomendação médica.
- Direito à creche ou auxílio-creche: empresas com mais de 30 funcionárias devem oferecer um espaço adequado para os filhos das mães ou, alternativamente, um auxílio financeiro para arcar com os custos de uma creche.
- Mudança de função por recomendação médica: caso a atividade represente risco à gestação, a empregada pode ser transferida para outra função, sem prejuízo salarial.
- Proteção contra demissão e discriminação: gestantes e mães recentes não podem ser demitidas sem justa causa e têm direito à igualdade de condições no ambiente profissional.
Medidas recentes de apoio à maternidade no trabalho
A legislação vem sendo atualizada para acompanhar as transformações sociais. Um exemplo é o programa Emprega + Mulheres, de 2022, que prevê medidas de apoio à parentalidade, como:
- Teletrabalho (home office);
- Jornada parcial ou flexibilizada;
- Banco de horas;
- Antecipação de férias;
- Escala 12×36;
- Flexibilização dos horários de entrada e saída.
Essas medidas são voltadas especialmente para trabalhadoras com filhos de até 6 anos ou com deficiência.
Além disso, projetos de lei em tramitação buscam ampliar os direitos das mães solo e de baixa renda. Um deles, apelidado de Lei dos Direitos da Mãe Solo, propõe prioridade em creches, licença-maternidade de 180 dias, subsídios no transporte público e até cotas em contratações por grandes empresas.
Outra conquista importante foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal: o início da licença-maternidade deve contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último, garantindo o tempo completo de convivência após o parto.
O desafio de transformar direitos em realidade
Mesmo com esses avanços, o cenário ainda é desafiador, especialmente para mães negras, periféricas e chefes de família. Advogados trabalhistas alertam que o respeito a esses direitos depende não só da legislação, mas da fiscalização e informação acessível das mulheres para exigirem aquilo que já é delas por lei.
Em tempos de homenagens, é essencial também fortalecer a luta por igualdade. Respeitar os direitos das mães no trabalho é um passo importante para uma sociedade mais justa — não só para elas, mas para todos.