Foto: Sinesp
Por Carolina Rosa
Após mais de vinte dias de paralisação, os professores e servidores públicos da capital paulista aceitaram a proposta do prefeito Ricardo Nunes, e decidiram retomar as aulas nessa quarta-feira (07).
A decisão foi tomada após assembleia realizada ontem, 6 de maio, em frente à Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Durante o encontro, foi apresentada uma lista com os compromissos, aceitos pelos Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc), que reúne entidades representativas como o Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), o Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo (Sedin) e o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp).
Principais compromissos assumidos pela Prefeitura
Durante a assembleia, foram apresentados quinze compromissos que a Prefeitura de São Paulo firmou com a Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc).
Confira os principais itens:
- Emissão de portaria autorizando a reposição dos dias paralisados, tanto da greve quanto das mobilizações regionais. Escolas que registrarem falta deverão restituir o pagamento dos dias;
- Abertura de petição judicial para solicitar a suspensão da ação contra o movimento grevista;
- Pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) programado para agosto de 2025;
- Ampliação do número de servidores na rede da Secretaria Municipal de Educação;
- Implantação de programas de formação para atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista;
- Elaboração de um plano para climatização das escolas municipais;
- Anulação das faltas registradas para as educadoras infantis que aderiram à paralisação.
Apesar do retorno ao trabalho, a categoria permanece insatisfeita com a aprovação do Projeto de Lei (PL) conhecido como “PL do arrocho”, que não resultou em ganhos reais nos vencimentos dos profissionais da educação e foi o estopim para início da greve.
“PL do Arrocho” prevê reajuste abaixo da inflação para servidores e professores
Publicado em 11 de abril, o Projeto de Lei (PL) 416/2025, proposta pelo prefeito Ricardo Nunes, tem sido alvo de muitas críticas pelos profissionais da educação, sendo, inclusive, o principal motivador para paralisação geral, iniciada em 16 de abril.
Mesma com as diversas manifestações dos servidores públicos, que apelidaram o projeto como “PL do arrocho” e mesmo com a articulação dos vereadores contrários a proposta, a Câmara Municipal de São Paulo, aprovou o PL de Ricardo Nunes em 23 de abril, com 34 votos favoráveis e 17 contrários.
Em meio a uma sessão marcada por tumulto e debates acalorado, os parlamentares aprovaram o reajuste salarial de 2,6% a ser aplicado a partir de maio deste ano e um segundo reajuste de 2,55% a partir de maio de 2026. No entanto, o aumento está abaixo da inflação acumulada desde a última correção. De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo (IPC-Fipe), a variação de preços entre março de 2024 e março de 2025 foi de 5,16%.
A categoria reivindicava um reajuste linear de 12,9% para todo o funcionalismo e o fim do desconto previdenciário de 14% sobre aposentados e pensionistas, além do aumento do piso salarial para todos os profissionais da educação municipal.
Servidores da rede estadual seguem paralisados
A greve dos professores começou no dia 15 de abril, em uma decisão coletiva, entre a rede municipal e estadual. No caso da rede municipal, o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) e professores mobilizados aceitaram as propostas da Prefeitura e encerraram a greve. Mas, a paralisação, liderada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (APEOESP), segue ativa devido à categoria considerar as respostas insuficientes.