{"id":701,"date":"2024-09-30T15:04:04","date_gmt":"2024-09-30T18:04:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalismo.mandanoticias.com.br\/?p=701"},"modified":"2024-09-30T17:18:50","modified_gmt":"2024-09-30T20:18:50","slug":"eleicoes-2024-coisas-que-voce-precisa-saber-antes-de-sair-para-votar-em-06-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalismo.mandanoticias.com.br\/index.php\/2024\/09\/30\/eleicoes-2024-coisas-que-voce-precisa-saber-antes-de-sair-para-votar-em-06-10\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: coisas que voc\u00ea precisa saber antes de sair para votar em 06\/10"},"content":{"rendered":"\n

Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/mark><\/p>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/figure>\n\n\n\n

Imagem: Demonstra\u00e7\u00e3o do uso da Urna eleitoral 2006 (abradep)<\/p>\n\n\n\n

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Por Carolina Rosa<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais est\u00e3o batendo na porta e estar ligado \u00e0s regras e documentos necess\u00e1rios para exercer o direito ao voto \u00e9 fundamental, al\u00e9m de entender as leis que regulamentam o pleito e o \u201ccomportamento\u201d exigido no dia da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabe quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para votar? Fizemos uma lista com dicas importantes para o dia 6 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

Hor\u00e1rio<\/strong>: Fica ligado! A vota\u00e7\u00e3o acontece das 8h \u00e0s 17h, no domingo, dia 06 de outubro. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indica que os eleitores tenham cuidado para chegar antes do fechamento das urnas, pois, ap\u00f3s o hor\u00e1rio, ningu\u00e9m mais pode votar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Documento obrigat\u00f3rio<\/strong>: Para votar, a eleitora e o eleitor precisam apresentar um documento oficial com foto, pode ser a Carteira de Identidade (RG), a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), a Carteira de Trabalho e o Passaporte.  O t\u00edtulo de eleitor f\u00edsico n\u00e3o \u00e9 mais obrigat\u00f3rio. Caso o eleitor prefira, ele pode utilizar o aplicativo e-T\u00edtulo<\/strong>, que substitui o t\u00edtulo f\u00edsico e serve tamb\u00e9m como documento de identifica\u00e7\u00e3o, desde que atualizado com foto.<\/p>\n\n\n\n

Local de vota\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os eleitores podem consultar o local de vota\u00e7\u00e3o no site oficial do TSE<\/a>. L\u00e1, deve clicar no menu “Servi\u00e7os eleitorais”, na barra superior da p\u00e1gina. Depois, acesse “Local de vota\u00e7\u00e3o\/zonas eleitorais” e, em seguida, consulte onde votar<\/a>. Preencha os campos com o nome ou o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor, ou CPF, a data de nascimento, o nome da m\u00e3e e clique em “Entrar”.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Leve sua colinha:<\/strong> Para n\u00e3o perder tempo e n\u00e3o errar no dia da vota\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Eleitoral incentiva que a eleitora e o eleitor levem para a cabine de vota\u00e7\u00e3o uma anota\u00e7\u00e3o, pessoal e individual, contendo os n\u00fameros das candidatas ou dos candidatos nos quais pretende votar.<\/p>\n\n\n\n

Celular \u00e9 proibido<\/strong>: Na cabine de vota\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibido entrar com aparelho celular, m\u00e1quinas fotogr\u00e1ficas, filmadoras, equipamento de radiocomunica\u00e7\u00e3o ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto, mesmo que desligados. O mes\u00e1rio vai orientar onde o eleitor deve guardar o equipamento.<\/p>\n\n\n\n

Acessibilidade:<\/strong> No dia da elei\u00e7\u00e3o, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida podem contar com um apoio especial para acessar a cabine de vota\u00e7\u00e3o: a ajuda de uma pessoa de confian\u00e7a. A regra geral \u00e9 votar desacompanhado, mas existem exce\u00e7\u00f5es para casos espec\u00edficos.  <\/p>\n\n\n\n

Justificativa de aus\u00eancia: Caso o eleitor n\u00e3o possa comparecer, \u00e9 poss\u00edvel justificar a aus\u00eancia no mesmo dia da elei\u00e7\u00e3o, por meio do aplicativo e-T\u00edtulo ou em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong>: Faltou na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o justificou seu voto? Seu documento \u00e9 antigo e voc\u00ea n\u00e3o foi at\u00e9 o Cart\u00f3rio Eleitoral para renovar? Ent\u00e3o \u00e9 importante que  verifique sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral, o que pode ser feito online, atrav\u00e9s do autoatendimento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Vale refor\u00e7ar que a urna eletr\u00f4nica continua sendo o meio oficial de vota\u00e7\u00e3o em todo o Brasil, reconhecida como uma das mais seguras e eficientes no cen\u00e1rio global e comparecer fortalece a soberania popular e melhora a busca da juventude por maior representatividade. <\/p>\n\n\n\n

Leis Importantes vigentes durante as elei\u00e7\u00f5es <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fora os documentos, a justi\u00e7a eleitoral compreende a necessidade dos eleitores estarem cientes de algumas leis que influenciam diretamente o processo eleitoral. Conhe\u00e7a as mais importantes:<\/p>\n\n\n\n

Lei Seca Eleitoral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma das regulamenta\u00e7\u00f5es mais conhecidas \u00e9 a Lei Seca, que costuma ser aplicada em diversos estados e munic\u00edpios, incluindo S\u00e3o Paulo. Ela pro\u00edbe a venda e consumo de bebidas alco\u00f3licas em locais p\u00fablicos no dia da vota\u00e7\u00e3o, a fim de garantir a ordem e prevenir incidentes relacionados ao consumo de \u00e1lcool. No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Seca pode variar a cada elei\u00e7\u00e3o, cabendo \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgar as regras exatas para 2024.<\/p>\n\n\n\n

Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 9.504\/1997)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa lei rege aspectos cruciais das elei\u00e7\u00f5es, como propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e o uso de meios de comunica\u00e7\u00e3o. \u00c9 proibida qualquer forma de propaganda eleitoral no dia da vota\u00e7\u00e3o, como a chamada boca de urna, ou seja, tentativas de convencer eleitores pr\u00f3ximas \u00e0s se\u00e7\u00f5es eleitorais. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece prazos para o in\u00edcio da propaganda no r\u00e1dio e na TV antes do pleito.<\/p>\n\n\n\n

C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00ba 4.737\/1965)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O C\u00f3digo Eleitoral define as infra\u00e7\u00f5es que podem ser cometidas durante o processo de vota\u00e7\u00e3o, como a compra de votos, o uso indevido de recursos p\u00fablicos e a coa\u00e7\u00e3o para obter votos. A corrup\u00e7\u00e3o eleitoral \u00e9 considerada crime e pode acarretar a cassa\u00e7\u00e3o de candidaturas e at\u00e9 mesmo a pris\u00e3o de envolvidos. <\/p>\n\n\n\n

Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n\u00ba 64\/1990)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei da Ficha Limpa, inclu\u00edda nesta norma, \u00e9 um dos pilares da moralidade nas elei\u00e7\u00f5es. Ela determina que candidatos condenados por crimes como corrup\u00e7\u00e3o ou improbidade administrativa s\u00e3o considerados ineleg\u00edveis, impedindo-os de concorrer a cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2024 ser\u00e3o decisivas para os pr\u00f3ximos quatro anos, e estar bem informado sobre os documentos necess\u00e1rios e as leis que regem o processo eleitoral \u00e9 fundamental para assegurar uma participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 consciente e respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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